O Investimento Estrangeiro Direto (IED) é uma prática que ocorre há muito tempo e contribui com a economia nacional. O IED é a aquisição de participação no capital social de empresa brasileira por investidor, seja pessoa física ou pessoa jurídica, não residente no país ou com sede no exterior, com objetivo específico de investimento. Como […]
Leia mais »
A PEC 45 (Proposta de Emenda à Constituição), aprovada na Câmara dos Deputados em julho e que agora está sendo analisada pelo Senado, altera vários tributos, entre eles o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de competência dos estados. Isso tem levado algumas famílias a avaliar a antecipação de transferência de patrimônio e […]
Leia mais »
Do ponto de vista legal, uma startup não difere de uma empresa tradicional. Por isso, após receber o registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a empresa precisa escolher o regime tributário que se adeque ao negócio. Quais são os regimes tributários? Os regimes tributários consistem em conjuntos de leis que regulamentam a atividade […]
Leia mais »
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou em 27 de julho no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 1.068, de 25 de julho de 2023, que permite a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte o parcelamento de suas dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) […]
Leia mais »
A Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, representa um marco importante na busca pela igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres. Essa legislação estabelece a obrigatoriedade da igualdade salarial para trabalho de igual valor ou exercício da mesma função, e promove mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). […]
Leia mais »
No dia a dia sofremos riscos de diversas maneiras ao andar nas ruas, visitar lugares desconhecidos, dar atenção para alguma pessoa que nunca vimos antes, dentre diversos casos parecidos e que nos torna vulneráveis de certo modo. No mundo digital as diferenças não são muitas, sendo que devemos tomar toda a segurança possível ao […]
Leia mais »
Ao negociar acordos societários, como acordos de acionistas ou acordo de sócios, é comum encontrar cláusulas importantes que visam proteger os interesses dos envolvidos em transações de compra e venda de ações ou cotas. Duas dessas cláusulas essenciais são o Tag Along e o Drag Along. Neste post, vamos explorar o significado e a […]
Leia mais »
Assim como qualquer material ou instrumento de trabalho que possui regras e normas para seu devido uso, com o celular corporativo não é diferente. No intuito de deixar o serviço mais dinâmico e impulsionar a produtividade das atividades de uma equipe, o aparelho móvel fornecido pela empresa também possui uma lista de coisas que podem […]
Leia mais »
TST passa a considerar horas extras no cálculo de 13º salário, FGTS e férias por Dra. Amanda Em uma nova decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformulou as questões relacionadas às horas extras no trabalho. Agora o cálculo do pagamento do descanso semanal remunerado repercutirá também sobre as demais parcelas de salário, sendo férias, […]
Leia mais »
Conhecido por sua sigla FIP, o Fundo de Investimentos em Participações permite o investimento em empresas de capital aberto, capital fechado ou sociedades em fase de desenvolvimento. Com ele também é possível efetuar a compra de debêntures e ações de capital aberto. Com o foco no resultado a longo prazo, o investimento na FIP é […]
Leia mais »
