Uma completa mudança do sistema tributário brasileiro está prevista no texto da reforma tributária que já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal. Entretanto, como foi alterado pelos senadores, ainda será necessária uma nova análise pelos deputados.

Extinção de tributos

Em linhas gerais, a proposta inicial estabelece a extinção de cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, ligados ao governo federal; ICMS, relacionado aos estados; e ISS, de responsabilidade dos municípios. Em seu lugar, seriam criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs): a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerenciada pela União; e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com gestão compartilhada entre estados e municípios. Também haveria um imposto seletivo sobre produtos nocivos à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Tributação da cadeia produtiva

Ainda de acordo com o texto, todos os produtos deverão pagar a mesma alíquota. Hoje, por exemplo, um bombom paga 5% de tributos, enquanto um wafer não paga tributos. No novo modelo, os impostos não seriam cumulativos ao longo da cadeia de produção, como ocorre atualmente. Além disso, eles passariam a ser cobrados no destino final, onde o bem ou serviço será consumido, e não mais na origem.

Transição

O período de transição começaria em 2026, com o início dos testes da CBS e do IBS. Em 2027, o PIS e o Cofins seriam extintos e o IPI teria a alíquota zerada. Em 2033, os novos tributos estariam completamente implementados e o ICMS e ISS seriam então extintos.