Você sabe o que é IVAR (Índice de Variação de Aluguéis Residenciais)?

O IVAR é um novo indexador criado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) com vista a medir a variação do preço dos aluguéis de imóveis. Este novo índice foi criado visando refletir de forma mais realista a variação dos aluguéis. Assim, através do IVAR é possível analisar de forma mais apurada as diferenças dos valores dos […]

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Porque planejar o processo de sucessão em empresas familiares?

O Plano de Sucessão dentro da empresa familiar garante que os cargos importantes sejam ocupados pelos talentos certos, o que aumenta a eficiência da empresa, bem como, possibilita que os conflitos familiares sejam resolvidos, mantendo-se o bem estar da família e a continuidade dos negócios. Já pensou, uma briga entre irmãos, pais e filhos, pode […]

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O que é advocacia empresarial e para que serve?

A advocacia empresarial é um ramo jurídico que oferece orientação e suporte para as empresas. A atuação pode ser tanto contenciosa, ou seja, representando a empresa em ações judiciais ou processos administrativos, quanto consultiva, orientando a empresa no seu dia a dia. Para que serve a advocacia empresarial Sua função é impedir problemas legais a […]

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O Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu pela possibilidade da penhora do bem de família do fiador dado em garantia em contrato de aluguel comercial.

O art. 6˚ da Constituição Federal de 1988, garante a todos o direito à moradia como um direito social decorrente do princípio da dignidade humana. Desse modo, a fim de resguardar tal direito, foi criada a lei 8.009/90, onde dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, isto é, foi criado uma lei para impossibilitar […]

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Você já ouviu falar em advocacia humanizada?

  Muito se fala sobre uma advocacia humanizada, mas o que isso significa exatamente? O termo advocacia humanizada surgiu diante de um cenário visto no dia a dia da advocacia, essa não é uma área nova no mercado, na verdade é uma nova forma de fazer Direito. É comum que com a faculdade e a […]

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Você sabe a diferença entre home office e teletrabalho?

O teletrabalho está previsto no art. 62, III da CLT e é caracterizado pela prestação de serviços preponderantemente fora das dependências da empresa e se utiliza de tecnologias de comunicação e informação. No teletrabalho não há controle de jornada e o trabalhador pode realizar suas atividades de qualquer lugar, mas é obrigatório que esta forma […]

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Entenda quais os direitos trabalhistas que devem ser garantidos nesta nova onda do COVID: quantos dias de isolamento? E no home office?

O entendimento atual é de que se o funcionário testar positivo para o vírus da COVID-19, este deve ficar em isolamento por 14 dias.  A orientação do Ministério Público do Trabalho atual é de manter os 14 dias de quarentena do colaborador, definidos pelos ministérios da Economia e da Saúde.  No entanto, nos casos de […]

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QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS VANTAGENS NA ADOÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA?

1.       Mais profissionalismo Seguir um código de ética tira das mãos dos colaboradores uma série de decisões de natureza moral, agregando profissionalismo para a empresa. Confere, ainda, maior padronização no dia a dia, beneficiando áreas como o atendimento ao cliente e Recursos Humanos. 2.       Eleva a segurança perante terceiros […]

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ministério do trabalho

PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DE VACINA – PORTARIA MPT 620, DE 01/11/2021

Informamos a publicação da portaria do MPT 620 publicada na data de 01/11/2021, com algumas recomendações e restrições sobre a questão da vacinação contra o COVID. O Ministério do Trabalho lançou a Portaria MTP nº 620, de 01/11/2021, que proíbe ao empregador, tanto na contratação quanto na manutenção do emprego, “exigir quaisquer documentos discriminatórios ou […]

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