Reforma Tributária: Estratégias de Planejamento Sucessório para reduzir o impacto do ITCMD

A Reforma Tributária brasileira trouxe mudanças significativas no cenário fiscal, incluindo a atualização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com a possível implementação da progressividade nas alíquotas, o tributo pode ficar mais oneroso para heranças e doações de alto valor. Por isso, o planejamento sucessório é estratégico para minimizar o impacto do […]

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Como o Direito Empresarial impacta o seu negócio

O mundo dos negócios é dinâmico e cheio de armadilhas. Para garantir segurança jurídica e crescimento sustentável de uma empresa, é indispensável contar com um escritório de Direito Empresarial. Uma boa assessoria jurídica contribui com o planejamento da empresa, livra de perigos e é hábil em contornar os problemas. Abertura e Regularização O Direito Empresarial […]

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Fique por dentro do direito empresarial D&H. Principais notícias do setor

Confira notícias relacionadas à área de direito empresarial que estão na mídia:   Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior deve considerar a Lei das Offshores Balanço patrimonial de controladas no exterior deve constar da DCBE 2024. Leia em: https://legislacaoemercados.capitalaberto.com.br/declaracao-de-capitais-brasileiros-no-exterior-deve-considerar-a-lei-das-offshores/   Expectativas de julgamento para 2024: STJ e o encerramento irregular de empresas Credores esperam ansiosos […]

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Gestão de Crises: Como uma equipe jurídica pode desempenhar um papel crucial na gestão e minimização de danos

Para lidar com situações inesperadas, que podem trazer prejuízos financeiros, administrativos e para a reputação da marca, é crucial uma equipe jurídica que implemente ações e medidas a fim de minimizar os efeitos negativos causados por ela. O gerenciamento de crise envolve quatro pontos fundamentais: A prevenção, que deve antecipar-se a todos e quaisquer riscos; […]

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Carnaval é feriado? Entenda as opções legais para empresários

O Carnaval não é um feriado nacional. A data é ponto facultativo no calendário oficial do país, com exceção do estado do Rio de Janeiro e algumas cidades em outras regiões. A Lei Federal nº 9.093/95 delegou aos Estados e municípios a responsabilidade para definir sobre o feriado na data. Como ponto facultativo, a folga […]

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Economizando recursos e protegendo sua empresa

Tomar decisões embasadas é essencial para toda empresa. Uma consultoria jurídica eficaz resguarda o negócio quanto ao cumprimento dos trâmites legais e sana dúvidas sobre a legislação envolvida e possíveis problemas relacionados à contratação de serviços, funcionários, demissões e outros aspectos. Uma consultoria jurídica enxerga problemas futuros e antecipa soluções para lidar com eles. Auxilia […]

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Quais são as resoluções legais que uma empresa deve considerar para garantir conformidade total em 2024?

A conformidade legal é um aspecto crucial para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer empresa. O compliance empresarial é fundamental para garantir essa conformidade, pois adequa os procedimentos à legislação, além de realizar monitoramento, avaliação e melhoria dos processos internos. Evita penalidades legais, promove transparência, ética e confiança nas relações comerciais. Como garantir a […]

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Reforma Tributária: o que muda na cobrança de impostos?

Uma completa mudança do sistema tributário brasileiro está prevista no texto da reforma tributária que já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal. Entretanto, como foi alterado pelos senadores, ainda será necessária uma nova análise pelos deputados. Extinção de tributos Em linhas gerais, a proposta inicial estabelece a extinção de cinco tributos: IPI, PIS […]

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