Carnaval é feriado? Entenda as opções legais para empresários

O Carnaval não é um feriado nacional. A data é ponto facultativo no calendário oficial do país, com exceção do estado do Rio de Janeiro e algumas cidades em outras regiões. A Lei Federal nº 9.093/95 delegou aos Estados e municípios a responsabilidade para definir sobre o feriado na data. Como ponto facultativo, a folga […]

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ESG e os impactos no Direito do Trabalho

O ESG (do inglês, Environmental, social, and corporate governance), é um conjunto de padrões que avaliam a governança ambiental, social e corporativa de uma empresa. Observam se ela é socialmente consciente, sustentável e corretamente gerenciada. No Direito do Trabalho, o ESG tem como objetivo redefinir o ambiente de trabalho para promover valores como a diversidade […]

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celular corporativo

Saiba o que pode e o que não pode com o celular corporativo

Assim como qualquer material ou instrumento de trabalho que possui regras e normas para seu devido uso, com o celular corporativo não é diferente. No intuito de deixar o serviço mais dinâmico e impulsionar a produtividade das atividades de uma equipe, o aparelho móvel fornecido pela empresa também possui uma lista de coisas que podem […]

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