Entenda sobre os pedidos judiciais para Correção do FGTS

Foi retirado de pauta o julgamento do repetitivo que deveria definir a correção monetária nas contas de FGTS que estava agendado para o início do mês de maio, seguindo o mesmo aguardando nova data para julgamento, e ainda não se sabe como se dará a modulação dos efeitos de eventual decisão favorável. Desta forma, existe […]

Leia mais »

Saiba mais sobre a MP de flexibilização trabalhista

No dia 28 de abril, foi publicada a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece uma flexibilização temporária na legislação trabalhista. As mudanças poderão ser adotadas pelos contratantes por até 120 dias.    As medidas têm como principais objetivos promover a preservação dos empregos e a sustentabilidade do mercado de trabalho e ajudar no enfrentamento das […]

Leia mais »