O Reality Show mais famoso do Brasil é uma fábrica de memes, jargões e imagens engraçadas! Mas, você sabia que a internet não é terra sem lei? Pelo contrário, existem regras e leis que precisam ser respeitadas.

Quando falamos sobre direitos autorais, as pessoas físicas podem usá-los, já empresas e contas com cunho comercial, não. Por isso, nunca utilize um vídeo ou áudio produzido pela Globo, pois à ela pertence o direito autoral desses vídeos e só podem ser utilizados com autorização.

Segundo a Constituição Federal, “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.”

O que você pode é criar artes, escrever em texto e até gravar um áudio com a própria voz. A solução é fazer adaptações e produzir o seu próprio conteúdo! Cuidado também com as palavras utilizadas, opte por palavras mais amplas como eliminação e brothers.

A Súmula 403 do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) ainda diz que “independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.” 

Já para memes publicados na internet, sem objetivos publicitários, também é preciso ter cuidado. Mas não com os direitos autorais e sim, com o uso indevido de nome e imagem dos brothers, que têm direito a processo e indenização por isso! É preciso olhar para os fins, se for educativo e informativo ou ofensivo, isso faz toda a diferença. 

Para se manter seguro e evitar problemas judiciais, publique e compartilhe memes com cautela ou mesmo crie o seu próprio material!

E lembre-se, se a pessoa do meme for se ofender, não publique!