Dra. Mariana Domingues explica o que é Blindagem patrimonial.

Separar os bens das pessoas físicas e jurídicas é uma estratégia muito usada pelos empresários. Esta estratégia, chamada de Blindagem Patrimonial, protege juridicamente os bens da pessoa de problemas, como recuperação judicial e até mesmo disputas familiares.

A blindagem trata-se de uma série de medidas que são tomadas com o objetivo de manter o patrimônio de empresários, sócios e investidores seguro de dívidas e indenizações. A ideia é evitar que estes problemas da empresa reflitam nas finanças pessoais deles. 

Isso é feito através de mecanismos que separam investimentos, dinheiro, imóveis e propriedades da pessoa jurídica e física.

Porém, empresas que foram citadas em processo de Cumprimento de Sentença, Execução Civil, Fiscal, Trabalhista ou Previdenciária não podem fazer blindagem, pois a proteção de capital não pode ser usada para deixar de pagar dívidas da empresa. Então, faça a sua no momento certo: antes de surgirem disputas judiciais e cobrança de multas.

Mas afinal, de quais formas é feita a blindagem patrimonial?

Existem diferentes estratégias, jurídicas e tributárias, para realizá-la. Conheça algumas delas!

• Holdings patrimoniais;
• Empresas Offshore;
• Doação de bens com reserva de usufruto;
• Falência e recuperação judicial;
• Fundos exclusivos;
• Alienação Fiduciária em Garantia;
• Investimento em planos de previdência privada;
• Instituição de bem de família;
• Regime de casamento e contrato de união estável;
• Separação de bens;
• Seguros;
• Fundos exclusivos.

Para garantir maior eficácia e segurança, a blindagem patrimonial começa com as escolhas certas de investimento, uma boa gestão da empresa, reorganização societária e planejamento financeiro de qualidade.

Este não é um processo simples: há muita burocracia, exige muito planejamento e, claro, é preciso ter conhecimento jurídico e tributário. Por conta disso, é importante que você conte com uma assessoria jurídica especializada e experiente para evitar erros.