As criptomoedas apresentam desafios únicos para a herança tradicional. Diferentemente de bens físicos como imóveis ou carros, não há um título de propriedade físico a ser transferido. As criptomoedas residem em carteiras digitais protegidas por chaves privadas, que concedem acesso aos fundos. Para garantir que os Bitcoins cheguem aos herdeiros, é fundamental tomar medidas proativas: […]
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A Reforma Tributária brasileira trouxe mudanças significativas no cenário fiscal, incluindo a atualização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com a possível implementação da progressividade nas alíquotas, o tributo pode ficar mais oneroso para heranças e doações de alto valor. Por isso, o planejamento sucessório é estratégico para minimizar o impacto do […]
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O mundo dos negócios é dinâmico e cheio de armadilhas. Para garantir segurança jurídica e crescimento sustentável de uma empresa, é indispensável contar com um escritório de Direito Empresarial. Uma boa assessoria jurídica contribui com o planejamento da empresa, livra de perigos e é hábil em contornar os problemas. Abertura e Regularização O Direito Empresarial […]
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Pensar no futuro do seu patrimônio é essencial. Alguns famosos que não pensaram nisso, deixaram um problema para os familiares após a morte. Como é o caso da briga envolvendo o patrimônio do apresentador Gugu Liberato. Falecido em novembro de 2019, estima-se que Gugu tivesse um patrimônio na casa de R$ 1 bilhão. A briga […]
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Confira notícias relacionadas à área de direito empresarial que estão na mídia: Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior deve considerar a Lei das Offshores Balanço patrimonial de controladas no exterior deve constar da DCBE 2024. Leia em: https://legislacaoemercados.capitalaberto.com.br/declaracao-de-capitais-brasileiros-no-exterior-deve-considerar-a-lei-das-offshores/ Expectativas de julgamento para 2024: STJ e o encerramento irregular de empresas Credores esperam ansiosos […]
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Abilio Diniz, que morreu no mês de fevereiro, aos 87 anos, foi um dos empresários de maior sucesso no Brasil. Ele ocupava a 31ª posição no ranking de bilionários da revista Forbes no País, com uma fortuna estimada em US$ 2 bilhões. Além de ser um visionário nos negócios, Abilio também esteve na vanguarda ao […]
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Para lidar com situações inesperadas, que podem trazer prejuízos financeiros, administrativos e para a reputação da marca, é crucial uma equipe jurídica que implemente ações e medidas a fim de minimizar os efeitos negativos causados por ela. O gerenciamento de crise envolve quatro pontos fundamentais: A prevenção, que deve antecipar-se a todos e quaisquer riscos; […]
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O Carnaval não é um feriado nacional. A data é ponto facultativo no calendário oficial do país, com exceção do estado do Rio de Janeiro e algumas cidades em outras regiões. A Lei Federal nº 9.093/95 delegou aos Estados e municípios a responsabilidade para definir sobre o feriado na data. Como ponto facultativo, a folga […]
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Tomar decisões embasadas é essencial para toda empresa. Uma consultoria jurídica eficaz resguarda o negócio quanto ao cumprimento dos trâmites legais e sana dúvidas sobre a legislação envolvida e possíveis problemas relacionados à contratação de serviços, funcionários, demissões e outros aspectos. Uma consultoria jurídica enxerga problemas futuros e antecipa soluções para lidar com eles. Auxilia […]
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A conformidade legal é um aspecto crucial para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer empresa. O compliance empresarial é fundamental para garantir essa conformidade, pois adequa os procedimentos à legislação, além de realizar monitoramento, avaliação e melhoria dos processos internos. Evita penalidades legais, promove transparência, ética e confiança nas relações comerciais. Como garantir a […]
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