Pensar no futuro do seu patrimônio é essencial. Alguns famosos que não pensaram nisso, deixaram um problema para os familiares após a morte. Como é o caso da briga envolvendo o patrimônio do apresentador Gugu Liberato. Falecido em novembro de 2019, estima-se que Gugu tivesse um patrimônio na casa de R$ 1 bilhão. A briga […]
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Confira notícias relacionadas à área de direito empresarial que estão na mídia: Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior deve considerar a Lei das Offshores Balanço patrimonial de controladas no exterior deve constar da DCBE 2024. Leia em: https://legislacaoemercados.capitalaberto.com.br/declaracao-de-capitais-brasileiros-no-exterior-deve-considerar-a-lei-das-offshores/ Expectativas de julgamento para 2024: STJ e o encerramento irregular de empresas Credores esperam ansiosos […]
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Abilio Diniz, que morreu no mês de fevereiro, aos 87 anos, foi um dos empresários de maior sucesso no Brasil. Ele ocupava a 31ª posição no ranking de bilionários da revista Forbes no País, com uma fortuna estimada em US$ 2 bilhões. Além de ser um visionário nos negócios, Abilio também esteve na vanguarda ao […]
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Para lidar com situações inesperadas, que podem trazer prejuízos financeiros, administrativos e para a reputação da marca, é crucial uma equipe jurídica que implemente ações e medidas a fim de minimizar os efeitos negativos causados por ela. O gerenciamento de crise envolve quatro pontos fundamentais: A prevenção, que deve antecipar-se a todos e quaisquer riscos; […]
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O Carnaval não é um feriado nacional. A data é ponto facultativo no calendário oficial do país, com exceção do estado do Rio de Janeiro e algumas cidades em outras regiões. A Lei Federal nº 9.093/95 delegou aos Estados e municípios a responsabilidade para definir sobre o feriado na data. Como ponto facultativo, a folga […]
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Tomar decisões embasadas é essencial para toda empresa. Uma consultoria jurídica eficaz resguarda o negócio quanto ao cumprimento dos trâmites legais e sana dúvidas sobre a legislação envolvida e possíveis problemas relacionados à contratação de serviços, funcionários, demissões e outros aspectos. Uma consultoria jurídica enxerga problemas futuros e antecipa soluções para lidar com eles. Auxilia […]
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A conformidade legal é um aspecto crucial para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer empresa. O compliance empresarial é fundamental para garantir essa conformidade, pois adequa os procedimentos à legislação, além de realizar monitoramento, avaliação e melhoria dos processos internos. Evita penalidades legais, promove transparência, ética e confiança nas relações comerciais. Como garantir a […]
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Uma completa mudança do sistema tributário brasileiro está prevista no texto da reforma tributária que já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal. Entretanto, como foi alterado pelos senadores, ainda será necessária uma nova análise pelos deputados. Extinção de tributos Em linhas gerais, a proposta inicial estabelece a extinção de cinco tributos: IPI, PIS […]
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O Projeto de Lei 412 de 2022 pretende criar e regulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que é a comercialização de créditos de carbono para compensar emissões e atender à legislação nacional e aos acordos internacionais. Como vai funcionar O crédito de carbono é um mecanismo de […]
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O ESG (do inglês, Environmental, social, and corporate governance), é um conjunto de padrões que avaliam a governança ambiental, social e corporativa de uma empresa. Observam se ela é socialmente consciente, sustentável e corretamente gerenciada. No Direito do Trabalho, o ESG tem como objetivo redefinir o ambiente de trabalho para promover valores como a diversidade […]
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