Fique por dentro do direito empresarial D&H. Principais notícias do setor

Confira notícias relacionadas à área de direito empresarial que estão na mídia:   Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior deve considerar a Lei das Offshores Balanço patrimonial de controladas no exterior deve constar da DCBE 2024. Leia em: https://legislacaoemercados.capitalaberto.com.br/declaracao-de-capitais-brasileiros-no-exterior-deve-considerar-a-lei-das-offshores/   Expectativas de julgamento para 2024: STJ e o encerramento irregular de empresas Credores esperam ansiosos […]

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Gestão de Crises: Como uma equipe jurídica pode desempenhar um papel crucial na gestão e minimização de danos

Para lidar com situações inesperadas, que podem trazer prejuízos financeiros, administrativos e para a reputação da marca, é crucial uma equipe jurídica que implemente ações e medidas a fim de minimizar os efeitos negativos causados por ela. O gerenciamento de crise envolve quatro pontos fundamentais: A prevenção, que deve antecipar-se a todos e quaisquer riscos; […]

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Carnaval é feriado? Entenda as opções legais para empresários

O Carnaval não é um feriado nacional. A data é ponto facultativo no calendário oficial do país, com exceção do estado do Rio de Janeiro e algumas cidades em outras regiões. A Lei Federal nº 9.093/95 delegou aos Estados e municípios a responsabilidade para definir sobre o feriado na data. Como ponto facultativo, a folga […]

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Economizando recursos e protegendo sua empresa

Tomar decisões embasadas é essencial para toda empresa. Uma consultoria jurídica eficaz resguarda o negócio quanto ao cumprimento dos trâmites legais e sana dúvidas sobre a legislação envolvida e possíveis problemas relacionados à contratação de serviços, funcionários, demissões e outros aspectos. Uma consultoria jurídica enxerga problemas futuros e antecipa soluções para lidar com eles. Auxilia […]

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Quais são as resoluções legais que uma empresa deve considerar para garantir conformidade total em 2024?

A conformidade legal é um aspecto crucial para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer empresa. O compliance empresarial é fundamental para garantir essa conformidade, pois adequa os procedimentos à legislação, além de realizar monitoramento, avaliação e melhoria dos processos internos. Evita penalidades legais, promove transparência, ética e confiança nas relações comerciais. Como garantir a […]

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Reforma Tributária: o que muda na cobrança de impostos?

Uma completa mudança do sistema tributário brasileiro está prevista no texto da reforma tributária que já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal. Entretanto, como foi alterado pelos senadores, ainda será necessária uma nova análise pelos deputados. Extinção de tributos Em linhas gerais, a proposta inicial estabelece a extinção de cinco tributos: IPI, PIS […]

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Empresas que cumprirem metas de emissão de carbono podem ter benefícios

O Projeto de Lei 412 de 2022 pretende criar e regulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que é a comercialização de créditos de carbono para compensar emissões e atender à legislação nacional e aos acordos internacionais. Como vai funcionar O crédito de carbono é um mecanismo de […]

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ESG e os impactos no Direito do Trabalho

O ESG (do inglês, Environmental, social, and corporate governance), é um conjunto de padrões que avaliam a governança ambiental, social e corporativa de uma empresa. Observam se ela é socialmente consciente, sustentável e corretamente gerenciada. No Direito do Trabalho, o ESG tem como objetivo redefinir o ambiente de trabalho para promover valores como a diversidade […]

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Ingresso de capital estrangeiro para investimento em empresas nacionais

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) é uma prática que ocorre há muito tempo e contribui com a economia nacional. O IED é a aquisição de participação no capital social de empresa brasileira por investidor, seja pessoa física ou pessoa jurídica, não residente no país ou com sede no exterior, com objetivo específico de investimento. Como […]

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