“Fundamos o Domingues e Herold Advogados porque queríamos praticar o direito de uma forma diferente. Com espírito jovem, persistência, responsabilidade e transparência, achávamos que poderíamos ir longe. E estávamos certos! Também acreditamos que uma sociedade justa se constrói com o cumprimento dos contratos e da lei. Por isso, trabalhamos conscientes de que, se praticássemos bem […]

A indenização por perdas nos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 será paga aos poupadores em até três anos. Será divulgado um calendário com critérios, como valor e idade do poupador, para a escala de recebimento do dinheiro. Os valores detalhados devem ser publicados na próxima semana. O acordo foi comemorado no Palácio do Planalto […]

O escritório DOMINGUES & HEROLD ADVOGADOS em conjunto com a NASCIMENTO NAVARRO ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL idealizaram a palestra sobre os principais aspectos legais e contábeis para seus clientes e demais empresas. DATA: 27/10 (sexta-feira) HORA: 14h (duração de 3h) LOCAL: Edidício Infinity. Av. Anita Garibaldi, 850. Ahú.

Priscilla Gonçalves Moreira Turra Fonte: Migalhas Jurídicas Para prevenir conflitos entre os familiares do sócio morto e os sócios remanescentes, bem como para proteger o patrimônio de todos os envolvidos, os documentos que regem a sociedade não podem se limitar a regras-padrão. Sexta-feira, 1/7/2016 Muitos empresários veem de forma negativa os documentos societários, considerando-os excesso […]

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nesta quinta-feira (11) uma norma reforçando uma lei de 1998, que proíbe as operadoras de planos de saúde de rejeitarem clientes por causa da idade, doença anterior à contratação do plano ou por serem portadores de deficiência. A proibição vale tanto em planos individuais quanto coletivos. Nos […]

“Não ofende a coisa julgada a incidência dos expurgos posteriores a título de correção monetária plena do débito, que terá como base de cálculo o saldo existente ao tempo do referido plano econômico, e não os valores de eventuais depósitos da época de cada plano subsequentes.” A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta quarta-feira (8), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, e que para isso ele não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência. Para a Seção, […]