A Reforma Tributária brasileira trouxe mudanças significativas no cenário fiscal, incluindo a atualização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com a possível implementação da progressividade nas alíquotas, o tributo pode ficar mais oneroso para heranças e doações de alto valor. Por isso, o planejamento sucessório é estratégico para minimizar o impacto do […]
Leia mais »
Uma completa mudança do sistema tributário brasileiro está prevista no texto da reforma tributária que já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal. Entretanto, como foi alterado pelos senadores, ainda será necessária uma nova análise pelos deputados. Extinção de tributos Em linhas gerais, a proposta inicial estabelece a extinção de cinco tributos: IPI, PIS […]
Leia mais »
A PEC 45 (Proposta de Emenda à Constituição), aprovada na Câmara dos Deputados em julho e que agora está sendo analisada pelo Senado, altera vários tributos, entre eles o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de competência dos estados. Isso tem levado algumas famílias a avaliar a antecipação de transferência de patrimônio e […]
Leia mais »
