Palestra: Reforma Trabalhista. Aspectos legais e contábeis na prática

O escritório DOMINGUES & HEROLD ADVOGADOS em conjunto com a NASCIMENTO NAVARRO ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL idealizaram a palestra sobre os principais aspectos legais e contábeis para seus clientes e demais empresas. DATA: 27/10 (sexta-feira) HORA: 14h (duração de 3h) LOCAL: Edidício Infinity. Av. Anita Garibaldi, 850. Ahú.

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Falta de planejamento pode gerar transtornos a familiares de sócio falecido

Priscilla Gonçalves Moreira Turra Fonte: Migalhas Jurídicas Para prevenir conflitos entre os familiares do sócio morto e os sócios remanescentes, bem como para proteger o patrimônio de todos os envolvidos, os documentos que regem a sociedade não podem se limitar a regras-padrão. Sexta-feira, 1/7/2016 Muitos empresários veem de forma negativa os documentos societários, considerando-os excesso […]

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Planos de saúde não podem rejeitar cliente por idade ou doença, diz governo

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nesta quinta-feira (11) uma norma reforçando uma lei de 1998, que proíbe as operadoras de planos de saúde de rejeitarem clientes por causa da idade, doença anterior à contratação do plano ou por serem portadores de deficiência. A proibição vale tanto em planos individuais quanto coletivos. Nos […]

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STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta quarta-feira (8), em julgamento de recurso repetitivo, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, e que para isso ele não precisa devolver o dinheiro que recebeu da Previdência. Para a Seção, […]

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