O serviço jurídico de Compliance oferecido pelo escritório Domingues & Herold Advogados propõe a adequação das empresas às normas, leis e regulamentos atinentes a sua atividade comercial e busca apoiar seus clientes no alcance de uma governança corporativa, protegendo tanto a empresa, como seus sócios e seu patrimônio.
A orientação jurídica, o treinamento da equipe, a elaboração de um código de conduta e ética, e o auxílio na estruturação de um Comitê de Compliance são alguns dos aspectos que podem ser desenvolvidos junto a empresa e certamente propiciará para o seu negócio o reconhecimento de atuação pautado em boas práticas comerciais, além de claro, minimizar a ocorrência de questionamentos de cunho administrativo, trabalhista, fiscal e criminal.
Para empresas atuantes junto à Administração Pública, o compliance é OBRIGATÓRIO, vez que deve a atuação empresarial estar em acordo com a Lei 12.846/2013 e ao Dec. 8.420/2015 (a Lei Anticorrupção Brasileira e sua regulamentação), pelo que nosso escritório está apto a adequar os processos de seus clientes para prevenir qualquer tipo de contágio com eventos de corrupção e de práticas lesivas à livre concorrência.
Os trabalhos realizados nesta área de atuação abrangem:
- Palestras e treinamentos sobre a Lei Anticorrupção;
- Elaboração e implantação de programas de compliance, contemplando análise de riscos, códigos de ética, canais de denúncia e formação de comitê de ética;
- Defesa de empresas em processos administrativos e judiciais relacionados à Lei Anticorrupção;
- Assessoramento jurídico na negociação e celebração de Acordos de Leniência.